O Relatório da CIDH sobre liberdade de expressão no Brasil
Relatório Especial da CIDH sobre a Situação da Liberdade de Expressão no Brasil: democracia e desafios contemporâneos O Relatório da CIDH sobre liberdade de expressão no Brasil traz uma análise crucial para os candidatos ao CACD. Publicado em dezembro de 2025 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o documento reconhece a solidez das instituições […]
A Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental
Declaração de Belém e racismo ambiental no CACD A adoção da Declaração de Belém e racismo ambiental, em 7 de novembro de 2025, durante a Cúpula do Clima de Belém, representa um marco relevante na diplomacia brasileira. Nesse sentido, o documento articula justiça social, proteção ambiental e direitos humanos. Atualmente, em um contexto de agravamento […]
O Brasil e a assinatura da Convenção da ONU contra o Crime Cibernético: desafios globais na era digital
Brasil assina Convenção contra o Crime Cibernético A adesão do país à Convenção contra o Crime Cibernético marca um novo momento na diplomacia digital. Em um mundo cada vez mais conectado, os crimes que utilizam a tecnologia ultrapassam fronteiras e desafiam as respostas nacionais isoladas. Nesse contexto, o Brasil oficializou sua intenção de integrar esse […]
Brasil e Moçambique: 50 anos de cooperação e diálogo político
Brasil e Moçambique: 50 anos de relações diplomáticas As relações entre Brasil e Moçambique completam um marco histórico. Em 15 de novembro de 1975, os dois países estabeleceram laços diplomáticos que, ao longo de cinco décadas, construíram uma conexão profunda. Nesse contexto, essa parceria baseia-se em afinidades históricas, culturais e linguísticas. Atualmente, a relação alcança […]
Brasil ratifica o Acordo BBNJ: um marco para a governança global dos oceanos
Brasil ratifica o Acordo BBNJ: o alto-mar no CACD A A ratificação, pelo Brasil, do Acordo BBNJ consolida um novo capítulo para a diplomacia ambiental e para a inserção internacional do país. O tratado, cujo nome oficial é “Acordo sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional”, […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil no centro da presidência do maior tribunal de direitos humanos das Américas
Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil na presidência do maior tribunal de direitos humanos das Américas A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vive um momento histórico com o Brasil no centro da presidência. Nesse cenário, o tribunal elegeu recentemente sua nova diretoria para o biênio 2026-2027, escolhendo o jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch para […]
Lançamento do Fórum Integrado de Comércio e Mudança do Clima – IFCCT
IFCCT e comércio: como o Brasil lidera a agenda climática O lançamento do IFCCT e comércio na COP30 representa um marco na governança internacional. O Fórum abre um espaço permanente para debater como comércio e política climática se cruzam, buscando harmonizar os interesses ambientais e de desenvolvimento. O **IFCCT** será co-presidido pelo Brasil e por […]
O parecer histórico da CIJ sobre mudanças climáticas: a determinação legal dos Estados de proteger o clima
O parecer histórico da CIJ sobre mudanças climáticas: a determinação legal dos Estados de proteger o clima A relação entre a CIJ e mudanças climáticas ganhou um novo capítulo. A Corte Internacional de Justiça acaba de emitir seu primeiro parecer consultivo sobre o tema, e o impacto transcende o campo jurídico. De fato, esse movimento […]
