CACD 2019 – 2ª fase de Direito Internacional – Questão 03
Bom momento, Cacdista! Compreender o que a banca espera das suas repostas é fundamental. Bem como conhecer quais os itens serão valorados e como será feita a correção são os primeiros passos para estruturar sua resposta de maneira adequada.
Levando esses pontos em consideração, o diplomata e professor do IDEG de Direito Internacional, Pedro Sloboda, traz alguns pontos importantes de como devemos responder a questão abaixo. Confira!
QUESTÃO 03 – 2ª FASE CACD 2019 – DIREITO INTERNACIONAL
Escolha três dos princípios elencados no art. 4º da CF/88 dando – a cada um deles – um exemplo histórico da respectiva incidência da política exterior do Estado brasileiro.
→ Acompanhe o gabarito da questão acima:
Em um primeiro momento, espera-se que o/a candidato(a) elenque os 10 princípios que regem as relações internacionais do Brasil, quais sejam:
Q01 a Q05 – (I) independência nacional,
(II) prevalência dos direitos humanos,
(III) autodeterminação dos povos,
(IV) não intervenção,
(V) igualdade entre os Estados,
(VI) defesa da paz,
(VII) solução pacífica dos conflitos,
(VIII) repúdio ao terrorismo e ao racismo,
(IX) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
(X) concessão de asilo político.
Q06 e Q07 – Em um segundo momento, convém que o/a candidato(a) disserte a respeito de cada um dos princípios referidos, pontuando as respectivas características normativas básicas e elementares, tanto no plano conceitual quanto no plano fático.
São desejáveis, de modo complementar, reflexões que considerem o relacionamento dos princípios com as relações internacionais, tanto do ponto de vista teórico quanto pragmático, e com o direito internacional em geral.
Q08 a Q10 – É importante, por fim, a escolha de três princípios elencados no art. 4º da Constituição Federal de 1988, dando – a cada um deles – um exemplo histórico de sua incidência na política exterior do Brasil.
Importante ressaltar que, no padrão de resposta deste ano, foi dito que seriam avaliados:
– “a capacidade do(a) candidato(a) de estabelecer uma tese e sustenta-la coerentemente.”
A construção de uma tese sólida passa por uma base teórica bem sedimentada. Além de, claro, muito treino e orientações do professor que funcionam como um processo de lapidação do texto.
Para isso, nós do IDEG, oferecemos o Curso de Formação Teórica de Direito Internacional com o Professor Pedro Sloboda, diplomata de carreira e que há anos orienta candidatos(as) ao CACD.
Venha construir uma base sólida para seus estudos e, assim, conseguir sustentar suas respostas – tanto no TPS, como nas seguintes fases do CACD. Saiba mais AQUI.
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