Argentina e Espanha no CACD: Bacia do Prata e Cádiz
Argentina e Espanha no CACD: da Bacia do Prata ao constitucionalismo ibérico
O que a Guerra da Cisplatina, o Tratado de Madri, a Constituição de Cádiz, o Mercosul e a ABACC têm em comum? Todos esses temas ajudam a compreender processos centrais para a preparação para o CACD: a formação territorial, as disputas pelo equilíbrio de poder, a crise das monarquias ibéricas e a transformação da rivalidade em cooperação institucionalizada.
Na edição especial do Atualiza & Revisa – Versão Copa, a final da Copa de 2026 entre Argentina e Espanha serve como ponto de partida para conectar História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional e Política Externa Brasileira. Mais do que reunir informações sobre dois países, a proposta é compreender como acontecimentos de diferentes períodos se relacionam.
Argentina, Bacia do Prata e equilíbrio regional
A relação entre Brasil e Argentina não pode ser compreendida apenas como uma história bilateral. Durante séculos, a Bacia do Prata constituiu um espaço estratégico de disputa: seus rios permitiam a navegação, o acesso ao interior do continente e a conexão com portos e vias de comunicação.
Por isso, muitos conflitos envolvendo os dois países expressam uma questão mais ampla: a busca pelo equilíbrio de poder no sistema platino. A disputa pela Banda Oriental, a intervenção contra o governo de Juan Manuel de Rosas, a Guerra da Tríplice Aliança e as tensões em torno do aproveitamento dos recursos hídricos fazem parte desse processo.
A Guerra da Cisplatina e a criação do Uruguai
A Banda Oriental, correspondente em linhas gerais ao atual Uruguai, ocupava uma posição estratégica na entrada do sistema do rio da Prata. Em 1816, tropas luso-brasileiras invadiram a região; no ano seguinte, Carlos Frederico Lecor ocupou Montevidéu. Em 1821, o território foi incorporado ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina e, após a Independência, permaneceu ligado ao Império do Brasil.
Em 1825, o movimento liderado por Juan Antonio Lavalleja e associado aos Trinta e Três Orientais iniciou uma revolta contra o domínio brasileiro. Os insurgentes defenderam a separação da Cisplatina e sua incorporação às Províncias Unidas do Rio da Prata. Uma disputa local transformou-se, assim, em conflito internacional.
A Guerra da Cisplatina estendeu-se de 1825 a 1828. Seu desfecho não representou uma vitória brasileira nem argentina. A Convenção Preliminar de Paz de 1828, com mediação britânica de Lord Ponsonby, estabeleceu as bases para a independência da Banda Oriental e a criação do Estado Oriental do Uruguai.
A formação de um Estado independente entre os dois grandes vizinhos impedia que um deles controlasse sozinho a entrada do sistema platino. Para a prova, portanto, o conflito deve ser relacionado à disputa pelo equilíbrio regional, e não lido apenas como uma guerra pela posse de um território.
Da rivalidade à integração
Ao longo do século XIX, Brasil e Argentina alternaram rivalidade e cooperação circunstancial. Em 1852, o Império participou da coalizão que derrotou o governo de Juan Manuel de Rosas, governador de Buenos Aires e principal liderança da Confederação Argentina. Entre 1864 e 1870, os dois países estiveram do mesmo lado na Guerra da Tríplice Aliança.
No século XX, a desconfiança estratégica permaneceu e ganhou um componente importante: o aproveitamento dos recursos hídricos da Bacia do Prata. Após a assinatura do Tratado de Itaipu por Brasil e Paraguai, em 1973, a Argentina temia que as condições de operação do empreendimento binacional afetassem a viabilidade do projeto de Corpus, planejado a jusante no rio Paraná.
O impasse foi superado em 1979 pelo Acordo Tripartite de Cooperação Técnico-Operativa, firmado por Brasil, Argentina e Paraguai. Ao compatibilizar Itaipu e Corpus, o acordo solucionou uma questão técnica e removeu um dos principais obstáculos geopolíticos à aproximação entre Brasília e Buenos Aires.
Na década de 1980, a redemocratização e as dificuldades econômicas criaram um novo contexto para a relação bilateral. A passagem da rivalidade à integração pode ser organizada em quatro marcos:
- 1985 – Declaração de Iguaçu: José Sarney e Raúl Alfonsín estabeleceram o marco político da aproximação;
- 1986 – Ata para a Integração Brasileiro-Argentina: criou o Programa de Integração e Cooperação Econômica, o PICE;
- 1988 – Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento: estabeleceu a meta de criação de um espaço econômico comum em dez anos;
- 1991 – Tratado de Assunção: incorporou Paraguai e Uruguai ao processo e fundou o Mercosul.
A sequência mostra uma transformação gradual: a cooperação hídrica reduziu a desconfiança; a redemocratização abriu espaço para a aproximação política; e a relação bilateral avançou para a integração econômica e institucional.
Cooperação nuclear e construção de confiança
A mudança de paradigma também alcançou a área nuclear. Durante a Guerra Fria, os programas de Brasil e Argentina alimentaram desconfianças estratégicas. Com a redemocratização, os dois países passaram a construir mecanismos de transparência, controle mútuo e confiança.
Em 1991, o Acordo de Guadalajara formalizou o compromisso com o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear e criou um sistema comum de contabilidade e controle de materiais nucleares. No mesmo contexto, surgiu a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, a ABACC.
Esse percurso ajuda a compreender como uma área de competição estratégica pode transformar-se em espaço de cooperação institucionalizada.
Espanha, tratados de limites e formação territorial brasileira
A Espanha conduz a outro eixo essencial para o CACD: a formação do território brasileiro. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, não definiu sozinho as fronteiras atuais. A expansão portuguesa ultrapassou os limites originais por meio da atuação de bandeirantes, da pecuária, das missões e da exploração econômica de diferentes áreas.
Quando o espaço efetivamente ocupado deixou de corresponder ao desenho de Tordesilhas, Portugal e Espanha precisaram renegociar seus limites.
Tratado de Madri e uti possidetis
O Tratado de Madri, de 1750, redefiniu amplamente as fronteiras das possessões ibéricas na América do Sul. Do lado português, Alexandre de Gusmão teve participação importante em sua negociação.
O acordo apoiava-se na lógica do uti possidetis, que valorizava a ocupação efetiva na definição da soberania territorial. É importante separar os dois conceitos: o Tratado de Madri é o acordo político; o uti possidetis é o princípio jurídico utilizado para justificá-lo.
O tratado previa uma troca: Portugal entregaria a Colônia do Sacramento à Espanha, enquanto receberia os Sete Povos das Missões. A execução, porém, enfrentou dificuldades geográficas, resistência indígena e mudanças políticas nas duas monarquias. A resistência dos povos guaranis ao deslocamento determinado pelo tratado contribuiu para a Guerra Guaranítica.
De Madri a Badajoz: a sequência dos tratados
A formação territorial não resulta de um único documento. Ela combina negociações diplomáticas, ocupação efetiva e conflitos no terreno. Para organizar essa trajetória, vale fixar a sequência:
- 1750 – Tratado de Madri: incorporou a lógica do uti possidetis e previu a troca entre a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões;
- 1761 – Tratado de El Pardo: anulou o Tratado de Madri diante das dificuldades de execução;
- 1777 – Tratado de Santo Ildefonso: Portugal cedeu a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões, mas recuperou a Ilha de Santa Catarina;
- 1801 – Tratado de Badajoz: foi assinado no contexto da Guerra das Laranjas e da ocupação dos Sete Povos das Missões por forças luso-brasileiras; a região permaneceu sob domínio português.
Mais do que memorizar datas, é necessário perceber o movimento: o território brasileiro foi definido pela interação entre a diplomacia das coroas e a realidade da ocupação.
Constituição de Cádiz e crise das monarquias ibéricas
Em 1808, a invasão napoleônica da Península Ibérica provocou uma crise de legitimidade na Espanha. Fernando VII foi afastado do poder, e José Bonaparte foi colocado no trono. Em meio à resistência contra a ocupação francesa, reuniram-se as Cortes de Cádiz.
Promulgada em 1812 e conhecida como La Pepa, a Constituição de Cádiz rompeu com princípios do absolutismo ao afirmar a soberania da nação e estabelecer uma monarquia constitucional. Sua influência ultrapassou a Espanha e alcançou o conjunto do mundo ibérico.
Em Portugal, a Revolução Liberal do Porto, de 1820, iniciou o Vintismo e exigiu o retorno de D. João VI, além da convocação de Cortes para elaborar uma Constituição. O modelo eleitoral de Cádiz influenciou as instruções utilizadas na eleição dos deputados às Cortes de Lisboa.
Para a preparação, a conexão central reúne: crise da monarquia espanhola, Constituição de Cádiz, constitucionalismo liberal, Revolução Liberal do Porto, Cortes de Lisboa e o processo político anterior à Independência do Brasil.
A crise do império colonial espanhol
A crise política da monarquia espanhola repercutiu na América. A invasão napoleônica abriu uma crise de legitimidade que contribuiu para os processos de independência nas primeiras décadas do século XIX, enquanto o reconhecimento das novas repúblicas pela Espanha ocorreu gradualmente.
Quase um século depois, a Guerra Hispano-Americana de 1898 marcou a perda das principais possessões ultramarinas remanescentes. Pelo Tratado de Paris, a Espanha transferiu aos Estados Unidos o controle de Porto Rico, Guam e Filipinas. Cuba rompeu o vínculo colonial com a Espanha, passou por um período de ocupação militar norte-americana e tornou-se formalmente independente em 1902.
Como estudar esse tema na preparação para o CACD?
O tema mobiliza História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional e Política Externa Brasileira. Para estudá-lo com clareza, vale combinar quatro movimentos:
- Organize cronologias: separe a sequência dos tratados de limites e os marcos da aproximação entre Brasil e Argentina;
- Diferencie conceitos e documentos: não confunda o Tratado de Madri com o princípio do uti possidetis;
- Construa relações de causa e consequência: conecte Itaipu ao Acordo Tripartite, a redemocratização à integração e a invasão napoleônica à crise de legitimidade espanhola;
- Retome os conteúdos por questões: teste datas, conceitos, atores e relações entre processos históricos.
Uma base teórica consistente, combinada à revisão e ao treino por questões, ajuda a compreender esses processos e a reconhecer as relações entre eles.
Como o tema pode aparecer na prova
Em questões objetivas, a cobrança pode explorar inversões cronológicas, associações incorretas entre tratados e princípios ou simplificações sobre o resultado de conflitos. Também é importante observar afirmações que tratem a independência do Uruguai como vitória exclusiva de um dos lados ou que apresentem a integração entre Brasil e Argentina como um movimento súbito.
Nas provas discursivas, os temas podem exigir uma explicação mais ampla sobre o equilíbrio de poder na Bacia do Prata, a construção de confiança entre Brasil e Argentina, a formação territorial brasileira ou a circulação do constitucionalismo liberal no mundo ibérico.
Em ambos os casos, o ponto central é estabelecer conexões: território, poder, instituições e política externa não aparecem de forma isolada.
Questões objetivas para revisar o tema
As questões abaixo ajudam a revisar os principais pontos discutidos no conteúdo e a treinar a leitura atenta exigida no CACD. Tente responder antes de abrir o gabarito comentado.
Questão 1
A Guerra da Cisplatina inseriu-se nas disputas pelo equilíbrio de poder na Bacia do Prata e resultou na criação de um Estado independente na Banda Oriental. Posteriormente, a relação entre Brasil e Argentina passou da rivalidade estratégica à cooperação institucionalizada, inclusive nos campos econômico e nuclear.
Questão 2
O Tratado de Madri, de 1750, redefiniu os limites das possessões portuguesas e espanholas na América do Sul com base, entre outros elementos, na ocupação efetiva associada ao uti possidetis. Embora tenha sido posteriormente anulado pelo Tratado de El Pardo, constitui um marco relevante do processo de formação territorial brasileira.
Questão 3
A crise da monarquia espanhola provocada pela invasão napoleônica contribuiu para a promulgação da Constituição de Cádiz, de 1812, mas a experiência constitucional espanhola não influenciou o constitucionalismo português nem o processo político que antecedeu a Independência do Brasil.
Principais pontos de revisão
- A Bacia do Prata, a Guerra da Cisplatina e a criação do Uruguai devem ser relacionadas ao equilíbrio de poder regional;
- a aproximação entre Brasil e Argentina ocorreu de forma gradual, da cooperação hídrica à integração econômica e à confiança nuclear;
- o Tratado de Madri, o uti possidetis e os tratados posteriores ajudam a compreender a formação territorial brasileira;
- a Constituição de Cádiz insere-se na crise das monarquias ibéricas e na circulação do constitucionalismo liberal;
- a crise da monarquia espanhola contribuiu para as independências americanas, enquanto 1898 marcou a perda das principais possessões ultramarinas remanescentes.
Ouça o episódio completo
O episódio Argentina e Espanha no CACD, do Atualiza & Revisa, apresenta esses conteúdos em uma revisão guiada e ajuda a acompanhar as conexões entre os diferentes processos históricos.
👉 Ouça Argentina e Espanha no CACD no Podcast IDEG
Material complementar
Para continuar organizando sua revisão, conheça também o material do IDEG sobre revisão para o CACD na reta final.
Na preparação para o CACD, revisar não é apenas acumular informações. É compreender processos, diferenciar conceitos e reconhecer as conexões que atravessam disciplinas e períodos históricos.
Estamos juntos na sua preparação para o CACD.
