BRICS: a Declaração de Nova Délhi no CACD

BRICS: a Declaração de Nova Délhi no CACD

BRICS: a Declaração de Nova Délhi e o CACD

A aprovação da Declaração de Nova Délhi encerrou a XVIII Cúpula de Líderes do BRICS em setembro de 2026. De fato, sob o lema “Building for Resilience, Innovation, Cooperation and Sustainability”, os líderes do agrupamento debateram transformações tecnológicas, disputas comerciais e arranjos geopolíticos. Além disso, o encontro consolidou novos pilares de cooperação internacional. Entenda por que acompanhar esses desdobramentos é essencial para a sua preparação em Política Internacional no CACD.

Com efeito, o documento reafirmou pautas históricas do grupo, como a defesa do multilateralismo e a reforma das instituições internacionais. Paralelamente, o texto incorporou temas emergentes, incluindo inteligência artificial, minerais críticos, segurança digital e transição energética. Nesse sentido, o Brasil aproveitou a cúpula para reforçar posições tradicionais da sua política externa, especialmente quanto à ampliação da representatividade do Sul Global.

Entenda como surgiu e se expandiu o BRICS

Primeiramente, o agrupamento nasceu do diálogo articulado entre Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2006, ocorreu a primeira reunião ministerial à margem da Assembleia Geral da ONU, seguida pela I Cúpula de Chefes de Estado em Ecaterimburgo, em 2009.

Veja que a crise financeira de 2008 impulsionou essa cooperação. Dessa forma, os membros emergentes passaram a coordenar posições no G20, no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial. Acompanhe a trajetória de expansão do grupo:

  • 2011: Entrada da África do Sul, consolidando a sigla BRICS;
  • 2023–2024: Admissão de Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos;
  • 2025: Ingresso formal da Indonésia, expandindo o grupo para 11 membros plenos;
  • 2024–2026: Consolidação da categoria de país parceiro para ampliar a rede de cooperação.

Por conseguinte, a expansão alterou a dinâmica do BRICS. Hoje, o grupo reúne países de diversas regiões com estruturas econômicas e estratégicas heterogêneas.

Veja a busca por uma ordem internacional representativa

Vale destacar que o BRICS permanece como um mecanismo informal de coordenação diplomática. Portanto, o grupo não possui tratado constitutivo, sede formal ou orçamento próprio. Sua atuação estrutura-se em três eixos principais:

  • Política e segurança;
  • Economia e finanças;
  • Cooperação entre povos e sociedades.

Assim sendo, o agrupamento não constitui um bloco homogêneo nem uma aliança militar formal. Ao contrário, sua relevância reside na capacidade de articular o Sul Global e propor reformas na governança da ONU, do FMI, do Banco Mundial e da OMC. Esse propósito reflete-se diretamente ao longo do texto aprovado na Declaração de Nova Délhi.

O que foi debatido na Cúpula de Nova Délhi em 2026?

Acontecida entre 12 e 13 de setembro de 2026, a XVIII Cúpula ocorreu sob a presidência da Índia. Na ocasião, os países reafirmaram os princípios de igualdade soberana, solidariedade, abertura, inclusão e consenso.

Além disso, os líderes defenderam a centralidade da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. Nesse cenário, exigiram maior protagonismo dos países emergentes nos processos decisórios globais.

A reforma da ONU e do Conselho de Segurança

Sem dúvida, a reforma do sistema multilateral ocupou lugar central nas conversas. Os países membros defenderam modificações estruturais na ONU, especialmente no Conselho de Segurança, visando ampliar a presença de países da África, Ásia e América Latina e Caribe.

Atente para este ponto vital para o CACD: a declaração registrou que China e Rússia reiteraram seu apoio às aspirações de Brasil e Índia por um papel mais relevante na ONU, inclusive no Conselho de Segurança. Da mesma forma, o texto reconheceu as reivindicações históricas do continente africano contidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte.

As propostas para FMI, Banco Mundial e OMC

No pilar econômico, o BRICS cobrou mudanças substanciais nas Instituições de Bretton Woods. Em relação ao FMI, o documento defendeu a revisão das cotas para corrigir assimetrias de representação. No Banco Mundial, apoiou a reordenação das participações acionárias em prol dos emergentes.

No tocante à OMC, o grupo reiterou a defesa de um sistema multilateral de comércio aberto, transparente e baseado em regras. Igualmente, cobrou a restauração do mecanismo de solução de controvérsias em duas instâncias e o funcionamento do Órgão de Apelação.

Protecionismo, sanções unilaterais e tarifas

Outro aspecto relevante foi a crítica expressa ao crescimento de barreiras tarifárias e não tarifárias unilaterais. Segundo os membros, tais medidas afetam o comércio, a segurança alimentar e o desenvolvimento dos países mais vulneráveis.

Nesse contexto, o combate a medidas coercitivas unilaterais ganha força diante do aumento das tensões geopolíticas. Para o BRICS, a preservação de normas comerciais comuns é indispensável para garantir a estabilidade do comércio global.

Conflitos internacionais, paz e segurança

Em matéria de segurança mundial, a Declaração de Nova Délhi enfatizou a solução pacífica de controvérsias, o diálogo diplomático e a mediação. Quanto ao Oriente Médio, o grupo manifestou profunda preocupação com as tensões regionais e defendeu a solução de Dois Estados, com Jerusalém Oriental como capital da Palestina.

Por outro lado, a guerra na Ucrânia não foi citada de forma direta no comunicado final. Essa ausência demonstra a complexidade em construir posicionamentos unânimes em um fórum politicamente heterogêneo.

No combate ao terrorismo, os países condenaram atos terroristas em todas as suas manifestações e destacaram o trabalho do BRICS Counter-Terrorism Working Group. Ademais, defenderam a conclusão da Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional na ONU, com pleno respeito ao Direito Internacional Humanitário e aos Direitos Humanos.

Inteligência Artificial, energia, saúde e minerais críticos

Acompanhe como a agenda da cúpula avançou sobre temas tecnológicos e ambientais estratégicos:

  • Inteligência Artificial e Segurança Digital: Foco no combate à desinformação, deepfakes e cibercrime sob a liderança da ONU;
  • Saúde Global: Criação de um grupo de trabalho para desenvolver um sistema integrado de alerta precoce contra doenças infecciosas;
  • Energia: Reconhecimento do papel dos combustíveis fósseis na transição, associado aos investimentos em fontes renováveis, hidrogênio e energia nuclear;
  • Minerais Críticos: Defesa de cadeias de suprimento diversificadas que promovam o adensamento industrial e respeitem a soberania dos Estados sobre seus recursos.

Acompanhe a posição do Brasil em Nova Délhi

Nesta cúpula, o Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Em seu discurso, o chanceler defendeu a renovação do multilateralismo e o papel do BRICS na superação dos gargalos da governança global.

Com efeito, a diplomacia brasileira manteve suas linhas tradicionais de atuação: respeito ao Direito Internacional, reforma das instituições multilaterais e valorização do desenvolvimento sustentável. Além disso, a atuação brasileira garantiu a inclusão no texto de menções críticas a sanções unilaterais que afetam Cuba.

Por fim, veja a análise do corpo docente do IDEG

Em suma, os compromissos firmados na Declaração de Nova Délhi fornecem dados essenciais para as provas objetivas e discursivas. Veja como os professores do IDEG abordam o agrupamento em suas aulas:

Política Internacional – O professor e diplomata Thomaz Napoleão analisa a inserção do Brasil no Sul Global, a reforma do Conselho de Segurança da ONU e o peso da expansão do BRICS na ordem multipolar.

Direito Internacional Público – O professor e diplomata Pedro Sloboda aborda o funcionamento de mecanismos informais de cooperação, a centralidade da Carta da ONU e os acordos no âmbito da OMC.

Geografia e Economia – O professor Thiago Rocha examina a geopolítica dos minerais críticos, as transições energéticas e o impacto das Instituições de Bretton Woods na economia global.

Por fim, compreender a evolução do BRICS é essencial para alcançar um excelente desempenho no concurso. Potencialize seus estudos rumo à diplomacia com os cursos do IDEG!