CACD | Confira a questão comentada em Direito Interno – Item 2
Mais uma questão comentada do CACD sobre o Item 2, da subseção de Noções de Direito e ordenamento jurídico brasileiro, presente no último edital! Confira!
CACD 2018 – Questões Objetivas comentadas em Direito Interno
Neste artigo, você encontrará revisões de temas pertinentes ao CACD 2018, da subseção de Noções de Direito e ordenamento jurídico brasileiro. Confira!
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Fontes do Direito Internacional II
*por prof. e diplomata Pedro Sloboda O costume é tradicional fonte de direito internacional. O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça apresenta a chamada Teoria dos Dois Elementos; o costume, afinal, consiste em uma prática geral aceita como sendo direito. Possui dois elementos, portanto: (i) o elemento objetivo, a prática geral, reiterada […]
Fontes do Direito Internacional I
*por prof. e diplomata Pedro Sloboda As fontes do direito internacional são os meios pelos quais o direito das gentes se manifesta; em outras palavras, os meios aptos a produzir normas jurídicas internacionais. O rol tradicional dessas fontes encontra-se elencado no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, herdado do Estatuto da antiga […]
Fundamentos do direito internacional – II
*por prof. e diplomata Pedro Sloboda Em contraposição à corrente voluntarista, as teorias ditas objetivistas defendem que a obrigatoriedade do direito internacional deriva de um elemento objetivo, superior à vontade dos estados. São caracterizadas como objetivistas a Teoria Sociológica do Direito, de Duiguit e Scelle e também a Teoria da Norma Base, de Hans Kelsen. […]
Fundamentos do direito internacional I
*por prof. e diplomata Pedro Sloboda Por décadas, digladiaram-se os publicistas sobre os fundamentos do direito das gentes, vale dizer, sobre o porquê de as normas internacionais serem vinculantes para os estados. A resposta clássica é dada pelos chamados voluntaristas: a obrigatoriedade do direito internacional deriva da vontade dos estados. Dentro dessa corrente voluntarista incluem-se […]
Fundamentos da Preparação – GEO – 1
*prof. Thiago Rocha Abrimos a abordagem da Geografia na série Fundamentos da Preparação do IDEG com um tema que tem sido dos mais frequentes há quase dez anos no CACD: a geografia da população. Se até 2007 foi tema raro nas provas, a partir de 2008 temos questões em praticamente todos os anos (a exceção […]
