Os 80 anos da Carta da ONU

A celebração dos 80 anos da Carta da ONU reforça a importância de um dos documentos mais importantes da ordem internacional contemporânea. Mais do que uma efeméride histórica, trata-se de um lembrete da centralidade da paz, do multilateralismo e dos direitos humanos. Para o candidato ao CACD, portanto, entender esse pilar é fundamental, especialmente em um mundo que volta a enfrentar tensões geopolíticas.

Um pacto nascido das cinzas da guerra

Assinada em 26 de junho de 1945, durante a Conferência de São Francisco, a Carta da ONU emergiu como uma tentativa global de reconstrução política após a Segunda Guerra Mundial. Como afirmou António Guterres, a Carta “plantou uma semente de esperança em meio às cinzas da guerra” – e seu legado permanece vivo.

A Carta da ONU ainda é atual?

Os pilares do documento — multilateralismo, soberania, paz e direitos humanos — continuam a orientar a atuação das Nações Unidas. Contudo, seus principais líderes alertam que esses valores estão sob pressão. De fato, eles são ameaçados por conflitos armados, discursos nacionalistas e retrocessos institucionais.

Vozes das celebrações

Durante as comemorações, diversas autoridades destacaram a relevância contínua da Carta. Veja os principais pontos:

• Philémon Yang: “A resposta deve ser sempre o diálogo, não a guerra.”
• Carolyn Rodrigues-Birkett: “Todos os Estados são igualmente soberanos.”
• Yuji Iwasawa: “A Carta é a Constituição da comunidade internacional.”

O que Guterres propõe para o futuro da ONU?

Para que a organização permaneça capaz de enfrentar os desafios do século XXI, o Secretário-Geral enfatizou a necessidade de:

• Reforma e modernização das estruturas institucionais;
• Maior participação da juventude, da sociedade civil e do setor privado;
• Fortalecimento do respeito ao direito internacional;
• Adaptação às dinâmicas da era digital e aos choques globais.

Como o tema é cobrado no CACD?

Veja como o tema aparece nas provas:

[CACD 2020] A Corte Internacional de Justiça (CIJ), cujo estatuto é parte integrante da Carta da ONU, é o principal órgão judiciário da ONU e delibera a respeito de conflitos jurídicos entre Estados, além de preparar pareceres consultivos. Atualmente, a Corte conta um juiz brasileiro entre seus 15 membros.

[CACD 2013] Conforme a Carta da ONU, respaldada pela jurisprudência internacional, as resoluções do Conselho de Segurança acerca de questões destinadas à manutenção da paz e ao seu restabelecimento são de caráter vinculante.

[CACD 2018] A Carta das Nações Unidas, elaborada em conferência realizada em São Francisco, declarava a luta pelos direitos humanos, o respeito à autodeterminação dos povos e a solidariedade universal como princípios básicos da ONU.

Como se aprofundar no tema

Nos cursos teóricos do IDEG, você estuda esses assuntos com profundidade e sob múltiplas perspectivas. Afinal, cada disciplina oferece uma chave própria de análise:

• Política Internacional – O professor Thomaz Napoleão analisa a Carta da ONU como o documento fundador da ordem liberal do pós-guerra. Ele detalha o funcionamento e as dinâmicas de poder dentro dos principais órgãos, como o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral e o ECOSOC. A partir disso, o professor explora os desafios contemporâneos à governança global, como a paralisia decisória diante de conflitos, a ascensão de novas potências e a urgência de reformas institucionais para que a ONU mantenha sua relevância.
• Direito Internacional Público – O professor Pedro Sloboda examina a Carta como a “Constituição da comunidade internacional”, seu papel central na hierarquia das normas. Ele aprofunda a arquitetura jurídica da ONU, com foco no Artigo 2(4) (proibição do uso da força) e no Capítulo VII (manutenção da paz). Além disso, ele detalha o papel da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e analisa o debate crucial sobre o caráter vinculante das resoluções do Conselho de Segurança, temas recorrentes no CACD.
• História Mundial – A professora Natasha Piedras contextualiza a Conferência de São Francisco no cenário imediato do pós-Segunda Guerra Mundial. Ela analisa as disputas estratégicas entre as potências aliadas (EUA, URSS, Reino Unido) que moldaram a Carta, especialmente a criação do poder de veto. A professora também apresenta a evolução histórica de princípios da ONU, como a autodeterminação dos povos (essencial para a descolonização) e os direitos humanos, mostrando como suas interpretações mudaram ao longo da Guerra Fria.