Bicentenário das relações Brasil e Santa Sé

O Brasil e a Santa Sé celebram, em 2026, 200 anos de relações diplomáticas ininterruptas, estabelecidas em 1826, apenas quatro anos após a Independência. Trata-se de uma das mais antigas relações diplomáticas mantidas pelo Estado brasileiro, atravessando Império, República, períodos autoritários e a redemocratização, sem solução de continuidade.

Evolução histórica e adaptação institucional

Primeiramente, é fundamental notar a capacidade de adaptação desse vínculo. O relacionamento transitou de um Estado confessional (Império) para o Estado laico, consagrado na República e reafirmado em 1988. Ainda assim, o diálogo permaneceu ativo, ancorado em bases jurídicas compatíveis com a laicidade brasileira.

Além disso, a agenda atual transcende questões religiosas. Hoje, as relações Brasil e Santa Sé estruturam-se em temas globais, tais como:

• Direitos humanos e combate à pobreza;
• Cooperação humanitária e migração;
• Proteção ambiental e promoção da paz.

O Acordo de 2010 e o Direito Internacional

Marco jurídico central dessa relação é o Acordo Brasil–Santa Sé, promulgado em 2010, que disciplina o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, garantindo liberdade religiosa, cooperação educacional e reconhecimento de efeitos civis a atos eclesiásticos, sempre em consonância com o ordenamento constitucional brasileiro.

Como o tema aparece no CACD

A natureza singular da Santa Sé e sua diplomacia são temas recorrentes. Nos cursos do IDEG, você aprofunda essas conexões:

Política Internacional – O professor Thomaz Napoleão explora o soft power do Vaticano. Assim, ele analisa a mediação papal em conflitos e a convergência histórica com a diplomacia brasileira no multilateralismo.

Direito Internacional Público – O professor Pedro Sloboda detalha a personalidade jurídica internacional da Santa Sé. Nesse contexto, ele explica a natureza das concordatas e acordos bilaterais, diferenciando a Santa Sé do Estado da Cidade do Vaticano.

Geografia – O professor Thiago Rocha aborda a geopolítica da religião. Sob essa ótica, discute-se a influência da Doutrina Social da Igreja em temas como migrações e questões ambientais (como na Encíclica Laudato Si’).

Por fim, o bicentenário não é apenas uma efeméride, mas um convite para revisar a capacidade de engajamento do Brasil em agendas que transcendem fronteiras nacionais.