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Fontes do Direito Internacional II

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda O costume é tradicional fonte de direito internacional. O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça apresenta a chamada Teoria dos Dois Elementos; o costume, afinal, consiste em uma prática geral aceita como sendo...

Fontes do Direito Internacional I

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda As fontes do direito internacional são os meios pelos quais o direito das gentes se manifesta; em outras palavras, os meios aptos a produzir normas jurídicas internacionais. O rol tradicional dessas fontes encontra-se elencado no...

Fundamentos do direito internacional – II

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda Em contraposição à corrente voluntarista, as teorias ditas objetivistas defendem que a obrigatoriedade do direito internacional deriva de um elemento objetivo, superior à vontade dos estados. São caracterizadas como objetivistas a...

Fundamentos do direito internacional I

*por prof. e diplomata Pedro Sloboda Por décadas, digladiaram-se os publicistas sobre os fundamentos do direito das gentes, vale dizer, sobre o porquê de as normas internacionais serem vinculantes para os estados. A resposta clássica é dada pelos chamados...

Fundamentos da Preparação – GEO – 1

*prof. Thiago Rocha Abrimos a abordagem da Geografia na série Fundamentos da Preparação do IDEG com um tema que tem sido dos mais frequentes há quase dez anos no CACD: a geografia da população. Se até 2007 foi tema raro nas provas, a partir de 2008 temos questões em...
Os tempos de estudo

Os tempos de estudo

*por Marcello Bolzan. São Paulo, 31/01/2018. Após anos atendendo, ouvindo e ensinando alunos e alunas penso que posso ajudar na reflexão sobre os “tempos envolvidos na preparação ao CACD”. Não resta dúvida de que a questão é das mais complexas e perigosas nessa...