Teóricos Online 2016-4
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Constituição Federal de 1891

*Por Philippe Raposo Um ano após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Governo Provisório nomeou uma Comissão especial para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso. A comissão foi composta por Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto Republicano de 1870, que foi escolhido presidente da Comissão; os republicanos históricos Américo Brasiliense, Francisco Rangel Pestana e os juristas Antônio Luís dos Santos Werneck e José Antônio Pedreira de Magalhães Castro. Iniciados os trabalhos, três foram os anteprojetos elaborados, todos reduzidos a um só, inspirado nas constituições dos Estados Unidos e da Argentina. Foi entregue, em 30 de maio de 1890, ao Governo, que realizou minuciosa revisão, efetuada, em especial, por Rui Barbosa, responsável por consolidar a versão final. Em 22 de junho de 1890 era aprovado o projeto. O Congresso Constituinte foi convocado por decreto de 21 de dezembro de 1889, para reunir-se no dia 15 de novembro de 1890. Depois de pouco mais de três meses, em 24 de fevereiro de 1891, foi solenemente promulgada a Constituição republicana. A primeira Constituição republicana brasileira inspirou-se na organização política norte-americana. Foram abolidas as principais instituições monárquicas, como o Poder Moderador, o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado. Foi introduzido o sistema de governo presidencialista. O poder dos estados federativos (ex-províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Foi abolida a religião oficial com a separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Federalismo seria a chave para fortalecer as oligarquias regionais. De acordo com uma disposição transitória da Constituição de 1891, o Presidente e o Vice-Presidente do primeiro... ver mais

Série “Parcerias Estratégicas do Brasil” – Editora Fino Traço

*Por Felipe Estre No ano de 2010, a Fino Traço Editora lançou a série “Parcerias Estratégicas do Brasil”. Fruto de um grande projeto de pesquisa iniciado em 2007 e que reuniu diversas instituições, os livros se tornaram rapidamente uma leitura fortemente indicada para os aspirantes à diplomacia. Destacam-se não apenas por sua excelente qualidade acadêmica, mas por reunirem autores que são referência para o CACD, como Antônio Carlos Lessa, Henrique Altemani e Cristina Pecequilo. Dentre todos os títulos, especial destaque merecem os dois volumes de Parcerias estratégicas do Brasil. Livros que dão nome também à série, em seus capítulos estão resumidos os principais temas abordados na coleção. Textos brilhantes e sucintos, são geniais para quem tem muito o que estudar em pouco tempo!   * Felipe Estre é professor de Política Internacional do... ver mais

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