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Carta Aberta – Prof. Pedro Sloboda

CARTA ABERTA DO PROFESSOR PEDRO SLOBODA   “Tenho recebido muitas mensagens me pedindo para que não deixe de ministrar aulas de Direito Internacional. Muitos alunos receiam que, por ser agora diplomata, não darei mais aulas. Alguns chegam a tomar o fato como dado.   O receio é infundado. Sim, sou diplomata, mas também sou professor. As carreiras não são incompatíveis; são complementares. Teoria e prática do Direito Internacional caminham juntas, e agora terei a oportunidade de atuar nas duas frentes.   Não conseguiria ficar longe da sala de aula. O magistério não é para mim questão de oportunidade. É uma paixão. Uma crença. É otimismo no futuro e na construção de uma sociedade digna.   Recentemente, como professor homenageado na colação de grau da turma de Relações Internacionais da UFRJ, me dei conta da transcendência do magistério. Perceber que a dedicação em prol da educação gera frutos e influencia, de alguma forma, os jovens graduandos é satisfação que não se descreve. Todo o trabalho, toda a dedicação, todo o esforço, percebi, vale a pena.   Continuarei a dar aulas. Terei de me afastar temporariamente da universidade, mas abriremos novos cursos no IDEG. Terminarei o doutorado na USP. Continuarei a participar de congressos, palestras e seminários. Continuarei a publicar. Continuarei a me empenhar para a evolução do Direito Internacional na academia brasileira.   Nos vemos em sala de aula!”   Pedro Sloboda, professor e... ver mais

Constituição Federal de 1891

*Por Philippe Raposo Um ano após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Governo Provisório nomeou uma Comissão especial para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso. A comissão foi composta por Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto Republicano de 1870, que foi escolhido presidente da Comissão; os republicanos históricos Américo Brasiliense, Francisco Rangel Pestana e os juristas Antônio Luís dos Santos Werneck e José Antônio Pedreira de Magalhães Castro. Iniciados os trabalhos, três foram os anteprojetos elaborados, todos reduzidos a um só, inspirado nas constituições dos Estados Unidos e da Argentina. Foi entregue, em 30 de maio de 1890, ao Governo, que realizou minuciosa revisão, efetuada, em especial, por Rui Barbosa, responsável por consolidar a versão final. Em 22 de junho de 1890 era aprovado o projeto. O Congresso Constituinte foi convocado por decreto de 21 de dezembro de 1889, para reunir-se no dia 15 de novembro de 1890. Depois de pouco mais de três meses, em 24 de fevereiro de 1891, foi solenemente promulgada a Constituição republicana. A primeira Constituição republicana brasileira inspirou-se na organização política norte-americana. Foram abolidas as principais instituições monárquicas, como o Poder Moderador, o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado. Foi introduzido o sistema de governo presidencialista. O poder dos estados federativos (ex-províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Foi abolida a religião oficial com a separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Federalismo seria a chave para fortalecer as oligarquias regionais. De acordo com uma disposição transitória da Constituição de 1891, o Presidente e o Vice-Presidente do primeiro... ver mais

Série “Parcerias Estratégicas do Brasil” – Editora Fino Traço

*Por Felipe Estre No ano de 2010, a Fino Traço Editora lançou a série “Parcerias Estratégicas do Brasil”. Fruto de um grande projeto de pesquisa iniciado em 2007 e que reuniu diversas instituições, os livros se tornaram rapidamente uma leitura fortemente indicada para os aspirantes à diplomacia. Destacam-se não apenas por sua excelente qualidade acadêmica, mas por reunirem autores que são referência para o CACD, como Antônio Carlos Lessa, Henrique Altemani e Cristina Pecequilo. Dentre todos os títulos, especial destaque merecem os dois volumes de Parcerias estratégicas do Brasil. Livros que dão nome também à série, em seus capítulos estão resumidos os principais temas abordados na coleção. Textos brilhantes e sucintos, são geniais para quem tem muito o que estudar em pouco tempo!   * Felipe Estre é professor de Política Internacional do... ver mais

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